Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o
Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a
descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má
formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos
os bispos do país, convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às
vésperas do julgamento.
Em agosto de 2008, por ocasião do
primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a
sua posição. “A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que
seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. (...)Todos têm
direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato
que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a
eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os
fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com
anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e
indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de
Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância”
(Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se
promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males
relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem
com esta realidade”.
A seguir, a íntegra da carta da presidência da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.
Brasília, 06 de abril de 2012
P - Nº 0328/12
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